O Ensino Superior em Portugal

Algumas preocupações

O ensino superior em Portugal encontra-se numa fase muito complexa da sua existência. Por um lado está a sofrer uma ampla remodelação na estrutura organizacional e, por outro, sofre de uma diminuição muito significativa da natalidade o que, desde logo, obriga a complexas manobras de engenharia institucional para manter viva a enorme expectativa gerada na nossa comunidade e no País.

Nos idos de 80 e 90 assistimos a uma enorme explosão da frequência no patamar da formação superior. Foi o período da expansão que coincidiu com o acordar da nossa população para novos paradigmas económicos, culturais e sociais. A este período de enorme expansão corresponde agora um movimento de retracção que, não sendo ainda muito significativo, é já muito preocupante.
A reforma que está a ser preparada pelo Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior e ainda estabilização de “Bolonha” constituem os fortes pilares da alteração do modelo de ensino superior que mobilizou a sociedade portuguesa durante décadas. A reforma em gestação, que aprofunda a separação entre os dois subsistemas de ensino superior, dá ao sistema universitário uma maior visibilidade científica e cultural e ao ensino politécnico um maior pendor profissional. Mantém o sistema binário mas reduz significativamente as ambições do ensino politécnico, não lhe permitindo, entre outras limitações, a formação ao nível do terceiro ciclo.
Este novo paradigma que está subjacente na Reforma que, ainda nesta legislatura, irá conhecer a luz do dia tem sido posta em causa por iminentes vultos da intelectualidade portuguesa, tanto do ponto de vista do regime jurídico, como do modelo preconizado. Veiga Simão, Adriano Moreira, Jorge Miranda bem como Reitores, Presidentes dos politécnicos, associações de estudantes e sindicatos, colocam muitas dúvidas em relação aos pressupostos contido nos documentos parcelares já conhecidos mas que ainda podem vir a ser alterados apenas em questões de pormenor.
A necessidade de o nosso país renovar os modelos de formação é mais que óbvia, se queremos acertar o passo pelos padrões de desenvolvimento dos nossos parceiros na comunidade europeia tal como são definidos na agenda de Lisboa 2000. O método e os processos para atingir um consenso satisfatório sobre estas problemáticas são difíceis de alcançar pelos ângulos de visão diferentes dos vários interessados.
De uma coisa estamos perfeitamente convencidos: façam-se as reformas que se entenderem não se poderá ignorar a importância do ensino politécnico para a recuperação económica do nosso País. Constituirá um erro monumental para qualquer governo ignorá-lo ou minimizá-lo.
O tempo dar-nos-á razão.

João Pedro Barros